quarta-feira, 30 de julho de 2014

Procurador pede suspensão de auxílio-moradia para juízes

impacto financeiro da concessão de auxílio-moradia aos servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é estimado em R$3.197.461,07  somente para o segundo semestre de 2014. No próximo ano, esse valor salta para R$ 6.744.791,83O. Os cálculos foram feitos com base nos vencimentos de 186 dos 212 membros ativos da corte que estão aptos a receber o benefício, instituído por resolução do tribunal no início de julho.

Apesar de os repasses ainda não terem começado, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MpjTCE) já contesta a medida. Ontem, na sessão do pleno do TCE, o procurador de contas Luciano Ramos apresentou petição em que pede a suspensão cautelar do benefício. Além disso, solicitou que o requerimento seja acrescido ao processo que analisa a concessão do benefício aos membros do Ministério Público Estadual. O processo do parquet está, atualmente, com o conselheiro relator, Gilberto Jales.

De acordo com a resolução   31/2014, de 9 de julho, todos magistrados que declararem inexistência de residência oficial do TJ no município em que está lotado podem solicitar a concessão do auxílio-moradia. A resolução não concede benefício aos membros que deixarem de residir na unidade de jurisdição, aos juízes substitutos e aos membros que moram em situação familiar com servidores que já recebem o benefício. O auxílio é calculado em 10% do valor bruto dos vencimentos. 

Para o procurador de contas, o benefício dos magistrados esbarra na mesma situação da verba destinada ao parquet estadual. Por não delimitar as regras para concessão do auxílio, o leque de beneficiados chega quase à totalidade dos membros da corte. De acordo com dados enviados pelo TJ ao MpjTCE, 87,74% dos membros.

Conforme documentos enviados pelo TJ, apenas 26 magistrados possuem autorização para residir fora da comarca. Ademais, ressalta-se que o TJRN não informou quantos magistrados são impedidos de receber o auxílio por conviver com outro membro que já o percebe”, diz a recomendação assinada pelo procurador.

Segundo o documento, 186 dos 212 membros ativos do tribunal podem solicitar o benefício. Até ontem, 156 pedidos haviam sido protocolados, segundo a assessoria de comunicação do tribunal. De acordo com o órgão, não há data para que os pedidos sejam analisados pela comissão da presidência do tribunal.

Na visão de Ramos, sem as delimitações o auxílio perde o caráter indenizatório e passa a constituir um aditivo na remuneração dos integrantes do judiciário, seguindo o mesmo caso do MPE. Seria, portanto, inconstitucional.

“A resolução do judiciário reproduz a do MP, excluindo também a resolução organizadora da corte que regulamenta uma ajuda de custo, mas não fala em auxílio moradia. Há uma absoluta irmandade entre as duas resoluções”, aponta Luciano Ramos.

Na representação, o procurador também ressalta que a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) garante a concessão apenas de uma “ajuda de custo” aos magistrados, mas não o caracteriza como auxílio-moradia, tampouco fixa valor do benefício em 10% do vencimento bruto.  “O entendimento do MpjTCE é que a Loman não pode ser aplicada diretamente sem que o Poder Legislativo do Rio Grande do Norte tenha previsto em lei esta despesa”, afirma. Segundo ele, a resolução também vai de encontro à Lei de Organização Judiciária Estadual, que impede os magistrados da capital de receber ajuda de custo a título de moradia.



Tribuna do Norte

Samu terá medicamento que pode reduzir mortes por infarto

As ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) passarão a contar com medicamentos trombolíticos, que podem diminuir em até 17% o número de mortes por infarto agudo do miocárdio. A portaria que incorpora o tenecteplase deverá ser publicada nos próximos dias.
O ministro da saúde, Arthur Chioro, que assinou ontem (28) a nova norma, ressaltou que as doenças do sistema circulatório são as que mais matam no Brasil. Segundo o coordenador-geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, José Eduardo Fogolin Passos, o tenecteplase é um medicamento aplicado de forma muito simples. Mesmo assim, as equipes serão treinadas.
“O infarto é a obstrução, o entupimento da artéria coronária, a artéria do coração. A partir do momento em que a artéria entope, o músculo do coração para de funcionar, o coração para de funcionar e a pessoa pode ter uma parada cardíaca. Com esse medicamento, o trombo se dissolve na hora, e o coração volta a ter circulação e não há parada cardíaca”, explicou Fogolin.

Furacão da CPI gasta R$ 72 milhões para ser deputada

Mais conhecida com “Furacão da CPI”, a ex-assessora parlamentar Denise Rocha pretende aproveitar a fama e gastar um bom dinheiro para se eleger à Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo DEM.
Denise informou à Justiça Eleitoral que planeja investir até R$ 72 milhões, nos próximos meses. O valor é maior do que a previsão de gastos do atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), que lidera a previsão de investimentos, com R$ 70 milhões. O patrimônio da candidata, porém, ainda não foi informado

Robson Pires

Número de pastores candidatos cresce 40% em 2014

As eleições deste ano contarão com 270 candidatos que se declararam pastores, um crescimento de 40% com relação ao pleito de 2010 –quando 193 pessoas disseram ocupar o cargo. Além disso, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) registrou a candidatura de 32 bispos (25% a menos do que em 2010) e 16 padres (30% a menos).
O PSC lidera a indicação de sacerdotes: são 37 clérigos evangélicos –um deles é o pastor Everaldo, que disputa a presidência da República pelo partido. Nas últimas pesquisas Datafolha e Ibope, ele estava em quarto lugar com 3% das intenções de voto. Os partidos de esquerda lideram as indicações de párocos católicos: o PT conta com cinco padres, e o PC do B, com três. Nenhum candidato adotou o termo rabino ou imã.

Laje de prédio do governo em construção desaba e fere três operários

A laje do prédio que está em construção e que abrigará o Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica, próximo a Escola Duarte Filho, no Núcleo Habitacional Walfredo Gurgel, em Mossoró/RN, desabou no final da manhã desta terça-feira, 29 de Julho, deixando três trabalhadores com sérios ferimentos.

Segundo informações de pessoas presentes ao local no momento do acidente, os operários realizavam o enchimento de uma laje e a estrutura de escoramento não suportou e peso, causando assim o desabamento e ferindo os trabalhadores.

Antônio Neves Souza, 50, e Wellington Martins Nogueira, 38, sofreram traumas na cabeça e na região do tórax, enquanto que Paulo Roberto da Silva, de 42 anos, sofreu traumas no tórax, na cabeça e nos membros inferiores.

A construção do centro educacional já vem se arrastando há 3,5 anos e é de responsabilidade do Governo do Estado do RN. Todas as vitimas são operários da obra e receberam os primeiros socorros no local do acidente através das equipes da Samu e do Corpo de Bombeiros.

Assis Silva

Ministério Público apura denúncia de venda de liminares por juízes de Ceará-Mirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte está apurando uma denúncia sobre possíveis vendas de liminares pelo juiz da 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim, José Dantas de Lira. Na manhã desta terça-feira, o MPRN, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECCO) e Polícia Militar, deflagrou uma operação de busca e apreensão em três municípios da região metropolitana: Parnamirim, Ceará-Mirim e Natal.

De acordo com o MPRN, há indícios de que o juiz atuava com mais quatro pessoas em um esquema de corrupção. Segundo a denúncia, feita por uma pessoa participante do esquema, ele concede liminares para abertura de crédito consignado em troca de favorecimento de dinheiro. Os envolvidos foram identificados como os advogados José Dantas de Lira Júnior, filho do juiz, e Ivan Holanda Pereira, além do corretor de empréstimo Paulo Ayres Pessoa e um servidor judicial que não teve o nome divulgado.


TN online

terça-feira, 29 de julho de 2014

Grave acidente próximo ao trevo de Touros com uma vítima fatal

Ford Fiesta totalmente destruído(foto:cedida)


Um  grave acidente ocorreu nesta segunda-feira(28) no trevo de acesso a cidade de Touros, envolvendo um caminhão e um Ford Fiesta.  O condutor do Fiesta, Heriberto do Nascimento Pacheco, mais conhecido como “Betinho”, de 41 anos, ex-funcionários da loja Flávio Eletromóveis e que atualmente trabalhava na empresa Potiporã, veio a óbito no local.

Segundo informações Betinho trafegava no sentido Touros-Natal na BR 101 – norte, nas proximidades da localidade de Cachoeirinha no km 8. A morte de Betinho comoveu a cidade de Touros nesta tarde de segunda-feira. O veículo que dirigia com o impacto da batida virou um amontoado de ferro retorcido. Este é o segundo acidente no local, onde a população ja solicitou ao DER para os buracos sejam tapados.

Touros em Foco