quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Nações Unidas criticam situação carcerária no país

Genebra - A Organização das Nações Unidas (ONU) apontou que o Brasil ainda vive “uma cultura autoritária” e denunciou o excesso de pessoas mantidas em prisões, sem que sequer tenham sido julgadas. As conclusões são do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, que em apresentou ontem, em Genebra, seu informe sobre a situação no País. “O Grupo de Trabalho reconhece que as autoridades brasileiras estão confrontando uma cultura autoritária, o legado do colonialismo e dos 21 anos de ditadura militar.”

No informe, a ONU apontou que quase metade da população carcerária no País não foi julgada e que as prisões contam com quase 200 mil detentos a mais do que sua capacidade. A ONU ainda acusou o sistema judiciário de “ineficiente” e alertou para a “superlotação endêmica” das prisões brasileiras. “O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo e mais de 217 mil pessoas ainda aguardam julgamento”, alertou na plenária da ONU o perito Mads Andenas, chefe do grupo da ONU.

governo brasileiro contra-atacou imediatamente, argumentando que a entidade fez “generalizações inapropriadas” e que as fontes das informações não foram reveladas pelos peritos da ONU em seu informe. Brasília rejeitou a avaliação dos peritos de que existe uma “cultura autoritária” no País. “O Brasil é uma democracia plural e participativa”, declarou a embaixadora do Brasil, Regina Dunlop.

Regina apontou que os desafios identificados no informe “já são reconhecidos” pelo governo.Segundo ela, é “lamentável” o fato de os peritos não levarem em conta os comentários enviados por Brasília quando o informe ainda estava sendo feito.

Ela atacou as “generalizações” em relação ao Judiciário e apontou que o orçamento seria de US$ 57 bilhões em 2012. O governo também saiu em defesa da Polícia Federal e afirmou ser “incorreta” a informação de que a detenção de indígenas aumentou em 33% ao ano - o porcentual seria de 13%. 

O Itamaraty também criticou comentários da ONU de que a hospitalização de usuários de drogas seria algo comum. “Os números mencionados no informe não têm fundamentos”, declarou Regina. O governo ainda criticou o fato de a ONU ter tratado da prisão de pessoas mentalmente descapacitadas, alegando que os peritos não visitaram as unidades.

Mas a ONU tem uma posição diferente. Com um sistema judicial lento, a entidade alertou que o Brasil se depara com uma situação pouco confortável. O país tem a quarta maior população carcerária do mundo. Mas 44% dos detentos ainda aguardam julgamento, cerca de 217 mil pessoas.

Os peritos da ONU acusaram diretamente o sistema Judicial no Brasil pela situação. Segundo o informe, uma parte desses prisioneiros podem esperar “meses e até anos” para serem julgados. “Durante esse período, os detentos frequentemente nem sabem o status de seu caso”, alertou.

“A presunção de inocência que consta da Constituição parece que na prática foi abandonada por juízes”, declarou o informe da ONU Para a entidade, o “número elevado de detentos em prisões sem um julgamento pode ser a consequência da falta da habilidade do sistema judiciário emprocessar os casos de forma eficiente”.

A ONU também denunciou a superlotação das prisões. Segundo a entidade, existem hoje no Brasil quatro prisões federais e 1,1 mil estaduais. Mas, se a capacidade é para 355 mil detentos, o que se vê é a presença oficial de 549 mil. “Políticas públicas de mostrar firmeza contra o crime levou a uma tendência de encarceração em massa”, denunciou o informe. A ONU, porém, declarou que, apesar dessa política, Estados não têm “nem a capacidade nem a estrutura para lidar com as consequências” de tal estratégia.

“A maioria das prisões está em  situação precária”, indicou o informe da ONU. “A infraestrutura é abaixo do padrão, frequentemente inadequada, e o número de profissionais no setor de educação, saúde e bem-estar trabalhando nelas é insuficiente”, denunciou.

“Como resultado do excesso de detenções, as prisões são frequentemente superlotadas. Em alguns casos, o excesso supera 100% de sua capacidade”, declarou. A ONU advertiu ainda que a situação pode piorar ainda mais, diante de cerca de 192 mil mandados de prisão que aguardam para ser executados. A entidade apontou ainda que o risco não é apenas para os detentos, mas para a própria estratégia de segurança. “Superlotação endêmica leva a distúrbios e a um maior número de mortes nas prisões”, concluiu.


Tribuna do Norte

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